RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2918, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre designação de servidor
para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 04/01/2020)
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, designada para responder pela função e atribuições,
próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 03/09/2019,
no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de
Minas Gerais, na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.787, de
13 de dezembro de 2019, e das demais legislações pertinentes,[1][2][3]
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Victor Hugo Alves Soares, Masp 1.364.959-5,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101132, para responder pela
Superintendência Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha, no período de
06/01/2020 a 24/01/2020, em razão do usufruto de férias regulamentares da
servidora Candida Cristina Barroso de Vilhena, Masp
1.021.268-6
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2019.
DANIELA
DINIZ FARIA
Chefe de Gabinete
Designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas,
de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 03/09/2019