RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2911, 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/12/2019)

A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 03/09/2019, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.787, de 13 de dezembro de 2019, e das demais legislações pertinentes, [1][2][3]

RESOLVE:

Art.1º - Designar o servidor Diogo Augusto Wenceslau de Castilho Ribas, Masp 1.373.497-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101080, para responder pela Superintendência de Controle Processual, no período de 16/12/2019 a 07/01/2020, em razão do usufruto de férias regulamentares da servidora Vanessa Helena Hilario Fernandes Cruz, Masp 1.373.443-9.

Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor Diogo Augusto Wenceslau de Castilho Ribas, Masp 1.373.497-5, no período de 16/12/2019 até a publicação desta resolução.

Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2019.

DANIELA DINIZ FARIA

Chefe de Gabinete

Designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 03/09/2019