DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.537, DE 02 DE JANEIRO
DE 2020.
Altera a Deliberação Copam nº 989, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Normativa e
Recursal - CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/01/2020)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – As alíneas “c” e “e’’ do inciso I do
Anexo Único, da Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016, passam a
vigorar com a seguinte redação:
“I – (...)
c) (...)
1º Suplente: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho
2º Suplente: Camila Favaro
(...)
e) (...)
Titular: Lidiane Carvalho de Campos
(...)”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2020.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO