RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2921, 02 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/01/2020)

A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.787, de 13 de dezembro de 2019, e das demais legislações pertinentes, ^{^[1]}^{^[2]}^{^[3]}

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Kyara Carvalho Lacerda, Masp 1.401.491-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101138, para responder pela Superintendência regional de Meio Ambiente Leste Mineiro, no período de 06/01/2020 a 19/01/2020, em razão do usufruto de férias regulamentares da servidora Gesiane Lima e Silva, Masp 1.354.357-4.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pela servidora Kyara Carvalho Lacerda, Masp 1.401.491-4, no período de 06/01/2020 até a publicação desta resolução.

Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2020.

DANIELA DINIZ FARIA

Chefe de Gabinete

Designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.