PORTARIA IEF Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidor para responder por unidade administrativa do instituto Estadual de Florestas – IEF.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/01/2020)

A Chefe de Gabinete do instituto Estadual de Florestas - IEF, designada para responder pela Diretoria-Geral, conforme ato publicado em 03 de janeiro de 2020, no uso da atribuição prevista no inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais legislações pertinentes, ^{^[1]^[2]}

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Divieu Figueiredo Freire, Masp 1.460.763-4, titular do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100095, para responder pela Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha, no período de 30/12/2019 a 03/01/2020, em razão do usufruto de Folgas Compensativas da servidora Eliana Piedade Alves Machado, Masp 1.020.665-4

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pela servidora Divieu Figueiredo Freire, Masp 1.460.763-4, no período de 30/12/2019 a 03/01/2020.

Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2020.

Elce Marie Ribeiro

Chefe de Gabinete

Designada para responder pela Diretoria-Geral, conforme ato publicado em 03 de janeiro de 2020