RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2925, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/01/2020)

A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.787, de 13 de dezembro de 2019, e das demais legislações pertinentes, [1][2][3]

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Gustavo Endrigo de Sa Fonseca, Masp 1.364.097-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100434, para responder pela Superintendência de Fiscalização, no período de 27/12/2019 a 13/01/2020, em razão do usufruto de folgas compensativas e férias regulamentares do servidor Flavio Augusto Aquino, Masp 1.339.995-1.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor Gustavo Endrigo de Sa Fonseca, Masp 1.364.097-4, no período de 27/12/2019 até a publicação desta resolução.

Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2020.

DANIELA DINIZ FARIA

Chefe de Gabinete

Designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em

19/12/2019.