RESOLUÇÃO
SEMAD Nº 2.909, 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Reconduz
membros para o Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/01/2020)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso da atribuição prevista no §1 do art. 93 da Constituição do Estado de Minas
Gerais, na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e nos termos do Decreto nº 47.760,
de 20 de novembro de 2019,[1][2][3]
RESOLVE:
Art.1º - Designar os representantes
abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Curador da Fundação Estadual
do Meio Ambiente, para mandato de 02 (dois) anos, a contar de 19/03/2018, para
regularizar situação funcional, nos termos do art. 8º do Decreto nº 47.760, de
20 de novembro de 2019, observado o art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de
2002, o Edital de Convocação SEMAD/FEAM Nº 01/2016, publicado em 20 de janeiro
de 2016:
I. Pelos servidores da Feam:
Titular: Liliana Adriana Nappi Mateus, Masp 1.156.189-1;
Suplente: Afonso Henrique
Ribeiro, Masp 1.366.240-8
II. Pela comunidade
acadêmica com sede no Estado:
Titular: Fernanda Raggi
Grossi Silva - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais (IFMG);
Suplente: José Francisco
do Prado Filho - Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP/Departamento de
Engenharia Ambiental.
III. Pelas entidades de
classe de profissionais liberais ligadas à proteção do meio ambiente e recursos
hídricos:
Titular: Wagner José Pederzoli - Conselho Regional de Química de Minas Gerais -
CRQ/MG;
Titular: Fernando Sério Fogli - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG;
Suplente: Rogério Pena
Siqueira - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção
Minas Gerais - ABES/MG
IV. Pelas entidades civis ambientalistas
constituídas no Estado e inscritas há pelo menos um ano no Cadastro Nacional de
Entidades Ambientalistas – CNEA:
Titular: Flávio Roberto
Couto Brant Rocha - Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA;
Suplente: Deivison Cavalcante Pedroza -
Instituto Oksigeno.
V. Pelas entidades
estaduais representativas de setores econômicos:
Titular: Wagner Soares
Costa - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG;
Suplente: Luís Márcio Vianna
- Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – SINDIEXTRA
Art. 2º - Ficam
convalidados os atos praticados na 37ª reunião do Conselho Curador, em 19 de
junho de 2018 e 1ª Reunião Extraordinária de 2018, em 21 de novembro de 2018.
Belo Horizonte, 26 de
dezembro de 2019.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Presidente do Conselho
Curador da Feam