DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.539, DE 16 DE JANEIRO
DE 2020.
Altera a Deliberação Copam nº 994, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara de
Atividades de, Infraestrutura de Transporte, Saneamento e urbanização – CIF do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam, e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” –17/01/2020)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – As alíneas “b” e “d” do inciso I, do
Anexo Único da Deliberação Copam nº 994, de 16 de dezembro de 2016, passam a
vigorar com a seguinte redação:
“I – ( )
b) ( )
Titular: Leorges de Araújo Rodrigues
1º Suplente: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho
2º Suplente: Sérgio Melo Lobo de Faria
( )
d) ( )
1º Suplente: Lidiane Carvalho de Campos
( )’’
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2020.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO