DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.540, DE 16 DE JANEIRO
DE 2020.
Altera a Deliberação Copam nº 989, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Normativa e
Recursal - CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” –17/01/2020)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – As alíneas “c” e “d” do inciso I, do
Anexo Único da Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016, passam a
vigorar com a seguinte redação:
“I – ( )
c) ( )
Titular: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho
1º Suplente: Leorges
de Araújo Rodrigues
2º Suplente: Sérgio Melo Lobo de Faria
d) ( )
1º Suplente: Jaime Alvino
Starke
2º Suplente: Jadir
de Assis”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2020.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO