RESOLUÇÃO
SEMAD Nº 2.908, 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Designa
membros para o Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/01/2020)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de
Minas Gerais, na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e nos termos do Decreto
nº 47.760, de 20 de novembro de 2019[1][2][3]
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os representantes
abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Curador da Fundação Estadual
do Meio Ambiente, para mandato de 02 (dois) anos, a contar de 19/03/2016, para
regularizar situação funcional, nos termos do art. 8º do Decreto nº 47.760, de 20
de novembro de 2019, observado o art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de
2002, o Edital de Convocação SEMAD/FEAM Nº 01/2016, publicado em 20 de janeiro
de 2016:
I. Pelos servidores da Feam:
Titular: Liliana Adriana Nappi Mateus,
Masp 1.156.189-1;
Suplente: Afonso Henrique Ribeiro, Masp
1.366.240-8
II. Pela comunidade acadêmica com sede no
Estado:
Titular: Fernanda Raggi Grossi Silva -
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
(IFMG);
Suplente: José Francisco do Prado Filho - Universidade
Federal de Ouro Preto - UFOP/Departamento de Engenharia Ambiental
III. Pelas entidades de classe de profissionais
liberais ligadas à proteção do meio ambiente e recursos hídricos:
Titular: Wagner José Pederzoli - Conselho Regional
de Química de Minas Gerais - CRQ/MG;
Titular: Fernando Sério Fogli - Conselho Regional
de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG;
Suplente: Rogério Pena Siqueira - Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Minas Gerais - ABES/MG
IV. Pelas entidades civis ambientalistas
constituídas no Estado e inscritas há pelo menos um ano no Cadastro Nacional de
Entidades Ambientalistas – CNEA:
Titular: Flávio Roberto Couto Brant Rocha
- Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA;
Suplente: Deivison Cavalcante Pedroza -
Instituto Oksigeno
V. Pelas entidades estaduais
representativas de setores econômicos:
Titular: Wagner Soares Costa - Federação
das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG;
Suplente: Luís Márcio Vianna - Sindicato
da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – SINDIEXTRA
Art. 2º - Ficam convalidados os atos
praticados na 36ª reunião do Conselho Curador, de 04 de abril de 2017.
Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2019.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Presidente do Conselho
Curador da Feam