RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.932, 20 DE JANEIRO DE 2020.

 

Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/01/2020)

 

 

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei  21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.787, de 13 de dezembro de 2019, e das demais legislações pertinentes, [1][2][3]

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- Designar a servidora Aline Alves de Moura, Masp 1.093.406-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100113, para responder pela Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana, no período de 21/01/2020 a 31/01/2020.

Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2020.

 

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável



[1] Constituição do Estado de Minas Gerais

[2] Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[3] Decreto 47.787, de 13 de dezembro de 2019