PORTARIA IGAM Nº 10, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam.

 

(Publicação - Diário Executivo – “Minas Gerais” – 07/02/2020)

 

A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 10 do Decreto nº 47.343, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais legislações pertinentes[1][2]

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar a servidora Camila Bernades, Masp 1.400.814-8, Gestor Ambiental, para responder pela Unidade Regional de Gestão das Águas Triângulo Mineiro, no período de 27/01/2020 à 07/02/2020, em razão do usufruto de Férias Regulamentares do servidor Bruno Neto de Avila, Masp 1.397.594-1.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pela servidora Camila Bernades, MASP 1.400.814-8, no período de 27/01/2020 até a publicação desta Portaria.

Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2020.

 

Marília Carvalho de Melo

Diretora Geral do Igam



[1] Decreto Estadual n° 47.343, de 23 de janeiro de 2018

[2] Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016