DELIBERAÇÃO
CERH Nº 435, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.
Altera
a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição
do Conselho Estadual de recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e
dá outras providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/02/2020)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso
das atribuições que lhe conferem o § 2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro
de 2020;[1][2]
DELIBERA,
Art.
1º – o item 5 da alínea “a” do inciso I e a alínea “a” do inciso IV, do art.
1º, da Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018, passam a vigorar com
a seguinte redação:
“Art.
1º – ( )
I – (
)
a) ( )
5 – (
)
Titular:
Verônica Ildefonso Cunha Coutinho
( )
2º
Suplente: Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
( )
IV – (
)
a) ( )
2º
Suplente do 3º Titular: Tobias Tiago Pinto Vieira”
Art.
2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 7 de fevereiro de 2020.
HIDELBRANDO
CANABRAVA RODRIGUES NETO