DELIBERAÇÃO CERH Nº 435, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/02/2020)

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]

 

DELIBERA,

Art. 1º – o item 5 da alínea “a” do inciso I e a alínea “a” do inciso IV, do art. 1º, da Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º – ( )

I – ( )

a) ( )

5 – ( )

Titular: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho

( )

2º Suplente: Raphaela Hytomi Pianchão Aihara

( )

IV – ( )

a) ( )

2º Suplente do 3º Titular: Tobias Tiago Pinto Vieira”

Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2020.

 

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO



[1] Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019