DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.545, DE 18 DE FEVEREIRO
DE 2020.
Altera a Deliberação Copam nº 996, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Proteção à Biodiversidade e de áreas Protegidas - CPB do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/02/2020)
O
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições
que lhe conferem o § 2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o
art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – As alíneas “c” e “f” do inciso I, do
Anexo Único da Deliberação Copam nº 996, de 16 de dezembro de 2016, passam a
vigorar com a seguinte redação:
“I – ( )
c) ( )
1º Suplente: Hélcio de Miranda Baptista
( )
f) ( )
2º Suplente: Flávio Lúcio Braga Cerezo”
Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na
data de sua publicação
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO