RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2960, DE 17 DE ABRIL
DE 2020.
Dispõe
sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
(Publicação –
Diário Executivo – Minas Gerais – 30/04/2020)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da
Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei 21.972, de 21 de janeiro de
2016, e no Decreto 47.787, de 13 de dezembro de 2019, e das demais legislações
pertinentes,[1][2][3]
RESOLVE:
Art.
1º - Designar a servidora Michele Simões e Simões, Masp
1.251.904-7, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101069, para
responder pela Diretoria de Análise Técnica, a contar de 04/03/2020, para fins
de regularização funcional.
Art.
2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pela servidora Michele Simões e Simões, Masp 1.251.904-7, no período de 04/03/2020 até a publicação
desta Resolução.
Belo
Horizonte, 17 de abril de 2020.
Germano Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável