DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.564, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Altera
a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020,
que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada
de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual
de Política Ambiental.
(Publicação
- Diário do Executivo - “Minas Gerais” – 24/04/2020)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das
atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da
Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]
DELIBERA:
Art.
1º – O item 1 da alínea “c” do inciso II, da
Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“I – (...)
c)
– (...)
1 – Titular: Ivan Assunção Pimenta”.
Art.
2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 23 de abril 2020.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO