PORTARIA IEF Nº 59, DE 28 DE MAIO DE
2020.
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do
Parque Estadual de Serra Nova e Talhado para o biênio
2020-2022.
(Publicação – “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”-
28/05/2020)
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Estadual nº 47.892, de 23 de março de 2020, e com respaldo na Lei Federal
nº 9.985, de 18 de junho de 2000, no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto
de 2002, na Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013 e na Lei Estadual
nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016,[1][2][3][4][5]
RESOLVE :
Art. 1º - O Conselho
Consultivo do Parque Estadual de Serra Nova e Talhado
é formado por 22 (vinte e dois) de conselheiros, sendo 11 (onze) titulares e 11
(onze) suplentes, em conformidade com o resultado do processo eletivo realizado
por meio do Edital nº. 01.2019, ficando assim constituído:
I - Poder Público:
a) Titular: Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Rio Pardo - MG;
Suplente: Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Rio Pardo
b) Titular: Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Serranópolis - MG
Suplente: Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Serranópolis - MG
c) Titular: Secretária
Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Porteirinha - MG
Suplente: Secretária
Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Porteirinha - MG
d) Titular: Policia Militar
Ambiental de Minas Gerais -11ª Companhia de Policia Militar de Meio Ambiente
Suplente: Policia Militar
Ambiental de Minas Gerais -11ª Companhia de Policia Militar de Meio Ambiente
e) Titular: IFNMG de Salinas
Suplente: Unimontes/Janaúba
f) Titular: Unimontes/Janaúba
Suplente: Vago
g) Titular: ICMBio -Instituto Chico Mendes
Suplente: ICMBio -Instituto Chico Mendes
h) Titular: COPASA/MG
Suplente: COPASA/MG
II – Sociedade Civil:
a) Titular: Associação SUBER
do Serra Nova
Suplente: Associação SUBER
do Serra Nova
b) Titular: Associação dos
Pequenos Produtores Rurais da Região Do Serrado
Suplente: Associação dos
Pequenos Produtores Rurais da Região Do Serrado
c) Titular: Associação de
Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda
Brejo Grande;
Suplente: Associação de
Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda
Brejo Grande
d) Titular: Associação dos
Agricultores da Fazenda Baixa Grande
Suplente: Associação dos
Agricultores da Fazenda Baixa Grande
e) Titular: Câmara de
Dirigentes Lojistas de Porteirinha - CDL
Suplente: Câmara de
Dirigentes Lojistas de Porteirinha -CDL
f) Titular: Câmara de
Dirigentes Lojistas de Rio Pardo de Minas - CDL
Suplente: Câmara de
Dirigentes Lojistas de Rio Pardo de Minas -CDL
g) Titular: Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultura Familiar do Município de Rio
Pardo de Minas
Suplente: Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultura Familiar do Município de Rio
Pardo de Minas
§ 1º - A Presidência do
Conselho Consultivo do Parque Estadual de Serra Nova e
Talhado será exercida pelo Gerente da Unidade, que dará posse aos
membros do Conselho.
§ 2º - Na ausência do
Presidente do Conselho, este será substituído por um representante do Instituto
Estadual de Florestas, o qual assumirá todas as obrigações atinentes à
Presidência do Conselho, em conformidade com o Regimento Interno deste
Conselho.
§ 3º - Os membros do
Conselho não poderão receber remuneração de qualquer espécie pelo exercício das
funções inerentes ao cargo.
Art. 2º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de maio de
2020.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor Geral do IEF