DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 438, DE 15 DE
JUNHO DE 2020
Altera
a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição
do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e
dá outras providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/06/2020)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º do art.
43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]
DELIBERA:
Art.
1º – O item 3 da alínea “a” do inciso I, a alínea “d”
do inciso II, as alínea “b” e “e” do inciso III e as alíneas “a” e “b” do
inciso IV, do art. 1º da Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018,
passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
I
– (...)
a)
(...)
3
– (...) Titular: Ana Maria Soares Valentini
1º
Suplente: Pedro D’Angelo Ribeiro
2º Suplente: Ariel Chaves Santana Miranda
(...)
II
– (...)
d)
(...) 1º Titular: Lucas Santana Lopes – Município de Viçosa
1º
Suplente do 1º Titular: Francianny Maria de Paula
Souza – Município de Viçosa
2º
Suplente do 1º Titular: Isa Maria Dias Bastos Peixoto – Município de Viçosa
(...)
III
– (...)
b)
(...) Titular: Renato Junio Constâncio 1º Suplente: Dênio Drummond Procópio
2º
Suplente: Ivan Sérgio Carneiro
(...)
e)
(...)
1º
Suplente: Deivid Lucas de Oliveira
2º
Suplente: Rone Frank Silva
(...)
IV
– (...)
a)
(...) 1º Titular: Maurício Marques Scalon –
Associação para Gestão Socio- ambiental do Triângulo
Mineiro – Angá
(...)
b)
(...)
2º
Suplente do 1º Titular: Marcela David de Carvalho – Conselho Regional de
Biologia – CRBio 4ª Região
(...)”
Art.
2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação
Belo
Horizonte, 15 de junho de 2020.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO