DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 438, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/06/2020)

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]

 

DELIBERA:

 

Art. 1º – O item 3 da alínea “a” do inciso I, a alínea “d” do inciso II, as alínea “b” e “e” do inciso III e as alíneas “a” e “b” do inciso IV, do art. 1º da Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I – (...)

a) (...)

3 – (...) Titular: Ana Maria Soares Valentini

1º Suplente: Pedro D’Angelo Ribeiro

 2º Suplente: Ariel Chaves Santana Miranda

(...)

II – (...)

d) (...) 1º Titular: Lucas Santana Lopes – Município de Viçosa

1º Suplente do 1º Titular: Francianny Maria de Paula Souza – Município de Viçosa

2º Suplente do 1º Titular: Isa Maria Dias Bastos Peixoto – Município de Viçosa

(...)

III – (...)

b) (...) Titular: Renato Junio Constâncio 1º Suplente: Dênio Drummond Procópio

2º Suplente: Ivan Sérgio Carneiro

(...)

e) (...)

1º Suplente: Deivid Lucas de Oliveira

2º Suplente: Rone Frank Silva

 (...)

IV – (...)

a) (...) 1º Titular: Maurício Marques Scalon – Associação para Gestão Socio- ambiental do Triângulo Mineiro – Angá

(...)

b) (...)

2º Suplente do 1º Titular: Marcela David de Carvalho – Conselho Regional de Biologia – CRBio 4ª Região

(...)”

Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

Belo Horizonte, 15 de junho de 2020.

 

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO



[1] Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020