RESOLUÇÃO
CONJUNTA SEMAD/IGAM Nº 2.983, DE 14 DE JULHO DE 2020.
Altera
a Resolução Conjunta Semad/Igam
nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo
Estadual de Gestão do Programa Água Doce, instituído pelo Decreto nº 46.192, de
21 de março de 2013, e dá outras providências.
(Publicação
– Diário Executivo – Minas Gerais – 16/07/2020)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente,
o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado e o inciso I do art.
9º do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o
disposto nos arts. 42 e 67 da Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019, e no Decreto nº 46.192, de 21 de março de 2013, [1][2][3][4]
RESOLVEM:
Art. 1º – As alíneas “a” e “b”
do inciso I, a alínea “b” do inciso III e as alíneas “a” e “b” do inciso VIII
do art. 1º da Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, passam a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 1º − (...)
I – (...)
a) titular: Lília Aparecida de
Castro, MASP nº 1.389.247-6;
b) suplente: Rosa Carolina
Amaral, MASP nº 1.077.277-0.
III – (...)
b) suplente: Clarice dos
Santos Guimarães de Almeida, MASP nº 1.367.270-4.
VIII – (...)
a) titular: Coronel PM Osvaldo
de Souza Marques, MASP nº 109523-1;
b) suplente: Tenente Coronel
PM Flavio Godinho Pereira, MASP nº 118.715-2.”.
Art. 2º –Esta resolução
conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de julho de
2020.
Germano
Luiz Gomes Vieira,
Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Marília
Carvalho de Melo,
Diretora
- Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas