DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.569, DE 17 DE JULHO DE 2020
Altera
a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a
composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de
Política Ambiental – Copam e dá outras providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 18/07/2020)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso
das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro
de 2020;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 1 da alínea
“c”, o item 1 da alínea “j”, o item 1 da alínea “l”, o item 1 da alínea “n”, do
inciso I e o item 3 da alínea “a” do inciso II, do artigo 1º da Deliberação
Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, passam a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º – (...)
c) (...)
1 – Titular: Leônidas José de
Oliveira
(...)
j) (...)
1 – Titular: Igor Mascarenhas Eto
(...)
l) (...)
1 – Titular: Coronel PM
Osvaldo de Souza Marques
(...)
n) (...)
1 – Titular: Coronel PM
Rodrigo Sousa Rodrigues
(...)
II – (…)
a) (...)
3 – 2º Suplente: Pedro Alberto
Brasil Vieira dos Santos”
Art. 2º – Esta deliberação
entra em vigor na data de sua publicação.”
Belo Horizonte, 17 de julho de
2020.
HIDELBRANDO
CANABRAVA RODRIGUES NETO