DELIBERAÇÃO
CERH-MG Nº 440, DE 17 DE JULHO DE 2020.
Altera a Deliberação CERH nº
421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual
de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras
providências.
(Publicação -
Diário do Executivo - “Minas Gerais” – 18/07/2020)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30
de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de
fevereiro de 2020; [1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 8 da alínea “a” do inciso I e
a alínea “b” do inciso II do art. 1º, da Deliberação CERH nº 421, de 21 de
setembro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
I – (...)
a) (...)
8 – (...) 1º Suplente:
Jonathan Luiz Trindade de Carvalho (...)
II – (...)
b) (...) 1º Suplente: Marcos
Antônio Souza Otoni – Município de Araçuaí (...)”
Art. 2º – Esta Deliberação
entra em vigor na data de sua publicação
Belo Horizonte, 17 de julho de
2020.
HIDELBRANDO
CANABRAVA RODRIGUES NETO