DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.571, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Altera a Deliberação nº 1.561,
de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
(Publicação
– Diário Executivo – Minas Gerais – 23/07/2020)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de
30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de
fevereiro de 2020;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – Os itens 1, 2 e 3 da
alínea “a” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de
abril de 2020, passam a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
II – (...)
a) (...)
1 – Titular: Sebastião Rogério
Teixeira
2 – 1º Suplente: Alencar de
Souza Figueiras
3 – 2º Suplente: Laene Fonseca Vilas Boas”
Art. 2º – Esta deliberação
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de julho de
2020.
HIDELBRANDO
CANABRAVA RODRIGUES NETO