DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.574, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
Altera a Deliberação nº 1.555,
de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da
Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
(Publicação
- Diário do Executivo - “Minas Gerais” – 19/08/2020)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso
das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de
2020;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – O inciso II do §2º
do art. 1º, o item 2 da alínea “j” do inciso I e o item 2 da alínea “e” do
inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020,
passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
§2º – (...)
II – 1º Suplente: Bruno Bibiano de Castro Carvalho
(...)
Art. 2º – (...)
I – (...)
j) (...)
2 – 1º Suplente: Ana Luiza
Silva Rodrigues
(...)
II – (...)
e) (...)
2 – 1º Suplente: Maria Teresa
Viana de Freitas Corujo”
Art. 2º – Esta deliberação
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de agosto
de 2020.
HIDELBRANDO
CANABRAVA RODRIGUES NETO