DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.578, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Altera a Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades industriais do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação - Diário do Executivo - “Minas Gerais” –11/09/2020)

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]

DELIBERA:

Art. 1º – O inciso I do §2º do art. 1º, da Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – ( . . .)

§2º – ( . . .)

I – Titular: Fernando Baliani da Silva”

Art. 2º – O item 2 da alínea “f” do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – ( . . .)

I – ( . . .)

f) ( . . .)

2 – 1º Suplente: Cyro Drumond Colares Moreira”.

Art. 3º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 10 de setembro de 2020.

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO.