PORTARIA ARSAE-MG Nº 201, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Institui o Comitê de Inovação da Arsae-MG, grupo de
trabalho com o objetivo de promover a Elaboração e Implementação de Metodologia
de Incentivo à Inovação, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG .
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 16/09/2020)
O DIRETOR-GERAL
DA AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVI- ÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - ARSAE-MG, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do Decreto Estadual nº . 47.884, de 13
de março de 2020 e
CONSIDERANDO a definição, no âmbito do processo de
revisão do Planejamento Estratégico da Arsae-MG (2020-2024), da Elaboração e
Implementação de Metodologia de Incentivo à Inovação como uma das iniciativas
constantes do Portfólio Estratégico da autarquia; e
CONSIDERANDO a
definição, no âmbito do processo de revisão
do Planejamento Estratégico da Arsae-MG (2020-2024), de que será criado
um grupo de trabalho com objetivo de elaborar e implementar a metodologia de
incentivo à inovação.[1]
RESOLVE:
Art . 1º - Fica
instituído o Comitê de Inovação da Arsae-MG, com o objetivo de promover a
Elaboração e Implementação de Metodologia de Incentivo à Inovação, no âmbito da
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG .
Art. 2º - O novo Comitê será composto pelos
seguintes servidores:
I - Otávio Henrique Campos Hamdan (Responsável pela presidência) - Masp:
1.371.429-0, Gerência de Informações Operacionais;
II - Camila do Couto Seixas - Masp: 1.31.560-3,
Gerência de Regulação Operacional;
III - Daniella Nogueira - Masp: 664.596-4,
Gerência de Planejamento e Controle;
IV - Elbert Figueira
Araújo Santos - Masp: 1.062.059-9, Coordenadoria Técnica de Regulação
Operacional e Fiscalização dos Serviços;
V - Gustavo Vasconcelos Ribeiro - Masp:
1.371.495-1, Gerência de Regulação Tarifária;
VI - Márcio Otávio Figueiredo Junior - Masp:
1.286.150-6, Gerência de Ativos Regulatórios;
VII - Patrícia Kellen Gonçalves
Medeiros - Masp: 1.198.009-1, Procuradoria;
VIII - Stefani Ferreira
de Matos - Masp: 752.666-8, Gabinete,
IX - Vanessa Cristina de Sena Pessoa, Masp
1.371.784-8, Gerência de Planejamento e Controle;
X- Vítor Marques Diniz Martins - Masp:
752.695-7, Gabinete.
(Redação dada pela
Portaria Arsae-mg nº 238, de 15 de julho de 2021)
Art . 2º - O grupo de
trabalho terá a seguinte composição:
Stefani Ferreira de
Matos, Masp: 752.666-8, Gabinete, Responsável pela Coordenação;
Camila do
Couto Seixas, Masp
131.560-3, Gerência de
Regulação Operacional;
Daniella Nogueira,
Masp: 664.596-4, Gerência de Planejamento e Controle;
Elbert Figueira
Araújo Santos, Masp: 1.062.059-9, Coordenadoria Técnica de Regulação
Operacional e Fiscalização dos Serviços;
Márcio otávio Figueiredo
Junior, Masp: 1.286.150-6, Gerência de Ati- vos Regulatórios;
Patrícia Kellen
Gonçalves Medeiros, Masp: 1.198.009-1, Procuradoria; e
Vanessa Cristina de
Sena Pessoa, Masp 1.371.784-8, Gerência de Planejamento e Controle.
Parágrafo único: O
Comitê de Inovação poderá valer-se de especialistas e servidores da Arsae-MG
para auxiliá-lo na realização dos trabalhos.
Art. 3º O Comitê será
responsável por elaborar e implementar a metodologia de incentivo à inovação,
bem como coordenar as atividades necessárias à sua execução.
Art. 4º O Comitê
deverá informar mensalmente ao Gabinete sobre a evolução dos trabalhos.
Art. 5º O cronograma
de atividades e os prazos determinados pelo Comitê de Inovação deverão estar
alinhados às diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico Arsae-MG
(2020-2024).
Art. 6º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de
setembro de 2020.
ANTÔNIO CLARET DE OLIVEIRA JÚNIOR
Diretor-Geral