DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.580, DE 10 DE
SETEMBRO DE 2020.
Altera
a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição
e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à
Biodiversidade e de Áreas Protegidas do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação
- Diário do Executivo - “Minas Gerais” – 11/09/2020)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43
da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]
DELIBERA:
Art.
1º – Os itens 2 e 3 da alínea “b” do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam
nº 1.554, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art.
2º – ( . . .)
I – ( . . .)
b) (
. . .)
2 –
1º Suplente: Guilherme Augusto Lemes
3 –
2º Suplente: Laura de Morais Andrade Coutinho”.
Art.
2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 10 de setembro de 2020
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO.