DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.585 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

 

Altera a Deliberação nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/09/2020)

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]

 

 DELIBERA:

 

Art. 1º – Os itens 2 e 3 da alínea “c” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

 “Art. 2º – (...)

II – (...)

c) (...)

2 – 1º Suplente: Clóvis Vitorio Giacoia Neder

3 – 2º Suplente: Randolfo Cavalcante de Albuquerque Reis”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 24 de setembro de 2020.

 

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO



[1] Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020