DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.595, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
Altera a Deliberação Copam nº
1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos
membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de
Política Ambiental.
(Publicação -
Diário do Executivo - “Minas Gerais” – 12/11/2020)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e
o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – Os itens 1, 2 e 3 da
alínea “b” do inciso II, do art. 2º da Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de
abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
II – (...)
b) (...)
1 – Titular: Oliveiro
Rodrigues de Almeida
2 – 1º Suplente: Geraldo Antonio de Andrade Araújo
3 – 2º Suplente: José Venâncio
Rocha Moreira”.
Art. 2º – Esta deliberação
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de novembro
de 2020.
ANA
CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA