DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.596, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
Altera a Deliberação nº 1.548,
de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da
Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação -
Diário do Executivo - “Minas Gerais” – 12/11/2020)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art.
1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – Os itens 2 e 3 da
alínea “h” do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.548, de 6 de abril
de 2020, passam a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I – (...)
h) (...)
2 – 1º Suplente: Hilcélia Reis Teixeira
3 – 2º Suplente: Ivo Couri”.
Art. 2º – Esta deliberação
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de novembro
de 2020.
ANA
CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA