DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.597, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

 

Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –27/11/2020)

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]

 

DELIBERA:

 

Art. 1º – O item 3 da alínea “f”, o item 2 da alínea “g”, os itens 2 e 3 da alínea “p” do inciso I e o item 3 da alínea “j” do inciso II, do artigo 1º, da Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I – (...)

f) (...)

3 – 2º Suplente: Daniela Fernandes César

g) (...)

2 – 1º Suplente: Carolina Rocha Vespúcio

(...)

p) (...)

2 – 1º Suplente: Hilcélia Reis Teixeira

3 – 2º Suplente: Ivo Couri

(...)

II – (...)

j) (...)

3 – 2º Suplente: Lígia Vial Vasconcelos”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 26 de novembro de 2020.

 

ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA



[1] Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020