DELIBERAÇÃO
CERH-MG Nº 443, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.
Altera a Deliberação CERH nº
421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual
de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras
providências.
(Publicação
– “Diário do Executivo”- “Minas
Gerais”- 02/10/2020)
O
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem
o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da
Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]
DELIBERA:
Art.
1º – O item 1 da alínea “a” do inciso do art. 1º, da Deliberação CERH nº 421,
de 21 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.
1º – (...)
I –
(...)
a)
(...)
1 –
(...)
Titular:
Marília de Carvalho de Melo - Secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
(...)”
Art.
2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação
Belo
Horizonte, 1º de outubro de 2020.
HIDELBRANDO
CANABRAVA RODRIGUES NETO