DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.598, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera a Deliberação Copam nº
1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos
membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual
de Política Ambiental.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/11/2020)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições
que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o
art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 1 da alínea
“e” e o item 2 da alínea “f” do inciso I do art. 2º da Deliberação Copam nº
1.555, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I – (...)
e) (...)
1 – Titular: Eduardo José
Azevedo Corrêa
(...)
f) (...)
2 – 1º Suplente: Sandra Meire
Guimaraes”.
Art. 2º – Esta deliberação
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, de 26 de
novembro de 2020.
ANA
CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA