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Unidade
Administrativa
|
Macroprocesso
|
Onda de
retorno
|
Necessidade
obrigatória de Protocolo para Execução do Macroprocesso
|
Necessidade
obrigatória de protocolo para atendimento ao público
|
|
Assessoria
de Comunicação Social
|
Comunicação
Institucional
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Planejamento, Gestão e Finanças (GPGF)
|
Gestão
orçamentária
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Planejamento, Gestão e Finanças (GPGF)
|
Gestão de
recursos Humanos
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Planejamento, Gestão e Finanças (GPGF)
|
Gestão da
Tecnologia da Informação
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Planejamento, Gestão e Finanças (GPGF)
|
Gestão de
contratos e compras
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Planejamento, Gestão e Finanças (GPGF)
|
Gestão de
frota
|
ONDA
VERDE
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Procuradoria
da Arsae-MG
|
Análises
jurídicas relativas à regulação dos serviços de abasteci- mento de água e
esgoto
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Regulaçao Tarifária/CRE
|
reajuste
Tarifário dos prestadores de serviços
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Regulaçao Tarifária/CRE
|
revisão Tarifária
dos prestadores de serviços
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Regulaçao Tarifária/CRE
|
Homologação
das Tabelas de Preços e Prazos dos Serviços Não Tarifados
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Regulaçao Tarifária/CRE
|
Elaboração
de Normas Econômico-Financeiras
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Fiscalização Econômica/CRE
|
Fiscalizações
de Faturamento
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Fiscalização Econômica/CRE
|
Fiscalizações
Periódicas
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Fiscalização Econômica/CRE
|
Habilitação
de repasses Tarifários para Fundos Municipais
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Fiscalização Econômica/CRE
|
Fiscalização
de Devoluções
|
A CRITÉRIO
DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Fiscalização Econômica/CRE
|
resposta
para ouvidoria
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Fiscalização Econômica/CRE
|
Emissão
de Parecer em Processo Administrativo
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Ativos Regulatórios/CRE
|
Acompanhamento
do Banco Patrimonial dos prestadores de serviços
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Ativos Regulatórios/CRE
|
Análise
da execução dos planos de investimentos dos prestadores locais
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Ativos Regulatórios/CRE
|
Desenvolvimento
de metodologias para análise dos custos de capitais
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Ativos Regulatórios/CRE
|
Verificação
de Ativos da Copasa
|
ONDA VERDE
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Sim,
conforme orientações do CoES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
|
Gerência
de Informações Econômicas/CRE
|
Análise e
validação de Bancos de Dados dos prestadores de serviços
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Informações Econômicas/CRE
|
Desenvolvimento
do Sistema de Informações regulatórias
|
A CRITÉRIO
DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Informações Econômicas/CRE
|
Atualização
da metodologia do ProSun
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Informações Econômicas/CRE
|
Atualização
do cadastramento dos usuários sociais para prestadores locais
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Informações Econômicas/CRE
|
Procedimentos
de Auditoria - Acertar
|
ONDA
VERDE
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Sim,
conforme orientações do CoES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
|
Coordenadoria Técnica
de regulação opera- cional e Fiscalização dos Serviços
|
Atendimento
demandas internas (Diretoria, Procuradoria, ouvido- ria, GPGF, CrE)
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Coordenadoria Técnica
de regulação opera- cional e Fiscalização dos Serviços
|
Atendimento
demandas externas (MPMG, TJMG, SEMAD, AGE, OGE, Prefeituras, Câmaras
Municipais, etc) .
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Regulação Operacional / CRO
|
Elaborar
e submeter à Diretoria Colegiada propostas de normas e demais instruções
técnicas .
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Regulação Operacional / CRO
|
Emitir
pareceres e notas técnicas nos processos que requeiram homologação da
Arsae-MG
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Regulação Operacional / CRO
|
Participar
de encontros com órgãos relacionados ao saneamento básico em assuntos de
regulação .
|
ONDA
VERDE
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Sim,
conforme orientações do CoES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
|
Gerência
de Planejamento e Controle / CRO
|
Controlar
o fluxo de documentos na Coordenadoria
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Planejamento e Controle / CRO
|
Avaliar
as ações propostas e documentação enviadas pelos presta- dores e emitir
parecer técnico .
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Informações Operacionais / CRO
|
Definir e
acompanhar indicadores técnico-operacionais de desem- penho dos serviços
regulados
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Informações Operacionais / CRO
|
Administrar
a base de dados de informações e indicadores operacionais .
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Informações Operacionais / CRO
|
Promover
auditoria e publicidade das informações operacionais dos prestadores
regulados
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Informações Operacionais / CRO
|
realizar estudos
de aperfeiçoamento das
condições técnicas visando
maior eficiência na prestação dos serviços.
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Fiscalização Operacional/CRO
|
Realizar
fiscalizações diretas para verificar as condições da prestação dos serviços .
|
ONDA
VERDE
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Sim,
conforme orientações do CoES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
|
Gerência
de Fiscalização Operacional/CRO
|
Realizar
fiscalizações indiretas/remotas para verificar as condições
da
prestação dos serviços .
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gabinete
|
Apoio
administrativo
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gabinete
|
Gestão
estratégica
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Controladoria
Seccional
|
Avaliação do
Gerenciamento de riscos
do processo de
Atendi- mento às Manifestações na ouvidoria da ArSAE .
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Controladoria
Seccional
|
Elaboração
do relatório de auditoria sobre contas de gestão do
órgão/entidade
e fundos vinculados
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim, conforme
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Controladoria
Seccional
|
Avaliação
do cumprimento das medidas saneadoras ou recomenda- ções contidas nos
relatórios de Auditoria
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Controladoria
Seccional
|
reavaliação da
consultoria em Gerenciamento de
risco no processo finalísticos da Gerencia
Fiscalização Operacional/GFO.
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Controladoria
Seccional
|
Transparência
Ativa: Avaliação da transparência ativa nos sítios eletrônicos dos órgãos e
entidades do poder executivo do Estado de Minas Gerais
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Conselho
Consultivo
|
realização
de reuniões ordinárias e extraordinárias
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Diretoria
Colegiada
|
realização
de reuniões ordinárias e extraordinárias
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Ouvidoria
|
Atendimento
eletrônico aos usuários pelos canais eletrônicos
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Ouvidoria
|
Atendimento
aos usuários por meio telefônico
|
ONDA
VERDE
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|