PORTARIA IGAM Nº 12, DE 19 FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre a recondução dos membros da Comissão de Ética no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, e altera a composição atual dos membros titulares.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/02/2021)

O DIRETOR-GERAL DO IGAM, Marcelo da Fonseca, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, do Decreto 47.866, de de 19 de fevereiro de 2020, Decreto nº 46.644, de 06 de novembro de 2014, que dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual;

RESOLVE:

“Art. 1º- Designar como membros titulares para compor a Comissão de Ética, sob a presidência do primeiro”: (Redação dada pela Portaria Igam nº 70, de 23 de setembro de 2021)

-Athos Rodrigo Lino de Souza - MASP: 1.395.648-7

- Leandro Pinheiro Calil – MASP: 1.367.159-9

Art. 1º - Redesignar como membros titulares para compor a Comissão de Ética, sob a presidência do primeiro:

- Athos Rodrigo Lino de Souza - MASP: 1.395.648-7;

- Felipe Silva Marcondes – MASP: 1.239.330-2.

Art. 2º - Designar como novo membro da Comissão a que se refere o art. 1º, o seguinte servidor:

- Helvécio Estáquio Alves da Silva - MASP: 1.016.711-2.

Art. 3º - Redesignar como suplentes da Comissão a que se refere o art. 1º, as seguintes servidoras:

- Fernanda Nunes Magalhães – MASP: 1.404.089-3;

- Jeane Sabrina Maia – MASP: 1.164.614-8.

Art. 4º - O mandato dos membros da Comissão de Ética será de 03 (três) anos, facultada uma recondução por igual período.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2021.

Marcelo da Fonseca

Diretor-Geral do Igam