RESOLUÇÃO SEMAD N.º
395, DE 23 DE AGOSTO DE 2005
Altera a Resolução
SEMAD nº 298, de 10 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
(Revogação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/03/2021)[1]
O
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na
condição de Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 10, inciso II e Art.19, incisos I e
II do Decreto n.º 43.278, de 22 de abril de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º - O item “13”, do
inciso I, do artigo 1º, da Resolução SEMAD nº 298, de 10 de dezembro de 2004,
que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de
Política Ambiental – COPAM, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º - ...
I - REPRESENTANTES DO
PODER PÚBLICO:
(...)
13. Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais:
TITULAR:
ARLEY GOMES DE LAGOS FERREIRA – Capitão PM
SUPLENTE:
JOSÉ ANTÔNIO PIMENTA DE FARIA – Major PM”
Art.2º - Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 23 de Agosto de 2005.
José Carlos Carvalho
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Presidente do Conselho Estadual de Política
Ambiental – COPAM.