DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.760, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
Altera a
Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição
e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho
Estadual de Política Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/01/2023)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, [1]
DELIBERA:
Art. 1º – Os itens 1, 2 e 3 da
alínea “f”, do inciso I do art. 2º da Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril
de 2020, em conformidade com o art. 29 da Deliberação Normativa Copam nº 177,
de 22 de agosto de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I – (...)
f) (...)
1 – Titular: Cleomar Teixeira
Soares
2 – 1º Suplente: Paulo Giovani Toledo
3 – 2º Suplente: Paulo Penteado
Pinheiro ”
Art. 2º – Esta deliberação entra
em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de
2023.
VALÉRIA
CRISTINA REZENDE