DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.761, DE 18 JANEIRO DE 2023.

Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/01/2023)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, ^{^[1]}

DELIBERA:

Art. 1º – O item 1 da alínea “f” do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.556, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I– (...)

f) (...)

1 – Titular: Leopoldo Luiz Balestrini”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2023.

VALÉRIA CRISTINA REZENDE