DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.798, DE 1º DE JUNHO DE 2023.
Altera a Deliberação Copam nº
1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos
membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de
Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/06/2023)
APRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE
POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953, de 25 de
fevereiro de 2016; [1]
Art. 1º –
O art. 4º da Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 4º
– Esta deliberação entra em vigor a partir de 2 de junho de 2023. ”.
Art. 2º –
Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 31 de maio de 2023.
Belo
Horizonte, 1º de junho de 2023.