DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.804, DE 2 DE JUNHO DE 2023.
Altera a Deliberação Copam nº
1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos
membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho
Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/06/2023)
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE
POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o
arts. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº 46.953, de 25 de
fevereiro de 2016; [1]
Art. 1º –
Os itens 1, 2 e 3 da alínea “b” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam
nº 1.786, de 30 de maio de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:
1 –
Titular: Francisco de Assis Lafetá Couto;
2 – 1º
Suplente: Denise Bernardes Couto;
3 – 2º
Suplente: Cristiano Monteiro Parreiras;”.
Art. 2º –
Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 2 de junho de 2023.