DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.801, DE 2 DE JUNHO DE 2023.
Altera a Deliberação Copam nº
1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos
membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças
Climáticas do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato
2023-2025.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/06/2023)
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE
POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem
o arts. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº 46.953, de 25 de
fevereiro de 2016; [1]
Art. 1º –
A alínea “c” do inciso I e o item 1 da alínea “b” do inciso II do art. 2º da
Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, passam a vigorar com a
seguinte redação:
c)
Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra/MG:
1 –
Titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas;” .
Art. 2º –
Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 2 de junho de 2023.