DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.807, DE 5 DE JUNHO DE 2023.
Altera a Deliberação nº 1.782, de
30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da
Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o
mandato 2023-2025.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/06/2023)
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE
POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem
os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e tendo em
vista o art. 18 do Decreto nº 46.953, de 2016; [1]
Art. 1º –
Os subitens 2.1, 2.2 e 2.3 do item 2 da alínea “h” do inciso II do art. 2º, da
Deliberação Copam nº 1.782, de 30 de maio de 2023, passam a vigorar com a
seguinte redação:
2.1 –
Titular: Renato Ribeiro Ciminelli;
2.2 – 1º
Suplente: Virginia Campos de Oliveira;
2.3 – 2º
Suplente: Flávio Lúcio Lopes Fontes;”
Art. 2º –
Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 5 de junho de 2023.