DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.811, DE 15 JUNHO DE 2023.

Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/06/2023)

APRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e tendo em vista o art. 18 do Decreto nº 46.953, de 2016; ^{^[1]}

DELIBERA:

Art. 1º – A alínea “e” do inciso I e o subitem 2.2 do item 2 da alínea “f” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.782, de 30 de maio de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I) – (...)

e) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra/MG:

(...)

II – (...)

f) (...)

2 – (...)

2.2 – 1º Suplente: Camila de Magalhães Junqueira;”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 15 de junho de 2023.

MARÍLIA CARVALHO DE MELO

Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental