DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.813, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/06/2023)

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016; ^{^[1]}

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 1, 2 e 3 da alínea “a” e a alínea “c” do inciso I, o item 2 da alínea “c” e os subitens 2.1, 2.2 e 2.3 do item 2 da alínea “e” do inciso II do art. 2º da Deliberação Copam nº 1.797, de 30 de maio de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

a) (...)

1 – Titular: Rogério Jacinto Gomes;

2 – 1º Suplente: Fabrício de Sales Alves Pinto;

3 – 2º Suplente: Deonir Luiz Dallpai;

(...)

c) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra/MG:

(...)

II – (...)

c) (...)

2 –1º Suplente: André Garcia Schmidt;

(...)

e) (...)

2 – (...)

2.1 – Titular: Igor Lopes Xavier;

2.2 – 1º Suplente: a indicar;

2.3 – 2º Suplente: a indicar;”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 15 de junho de 2023.

MARÍLIA CARVALHO DE MELO

Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental