DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.816, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/06/2023)

APRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016; ^{^[1]}

DELIBERA:

Art. 1º – A alínea “c” do inciso I, do art. 2º da Deliberação Copam nº 1.789, de 30 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

c) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra/MG:”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 15 de junho de 2023.

MARÍLIA CARVALHO DE MELO

Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental