DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 546, DE 21 DE JUNHO 2023.

Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato 2023-2025.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/06/2023)

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 6º e 7º do Decreto nº 48.209, de 18 de junho de 2021, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 48.209, de 2021; ^{^[1]}

DELIBERA:

Art. 1º – A alínea “g” do inciso I, os itens 1 e 2 da alínea “f” do inciso III e o subitem 3.1 do item 3 da alínea “b” do inciso IV do artigo 1º da Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I – (...)

g) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra/MG:

(...)

III – (...)

f) (...)

1 – Titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas;

2 – 1º Suplente: Glauber Araújo de Freitas;

(...)

IV – (...)

b) (...)

3 – (...)

3.1 – Titular: Filipe Marcos Horta Nunes;”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 21 de junho de 2023.

MARÍLIA CARVALHO DE MELO

Presidente do Conselho Estadual de Recursos

Hídricos de Minas Gerais