RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.241, DE 7 DE JUNHO DE 2023

Altera a Resolução Semad n° 3.206, de 26 de janeiro de 2023, que constitui a Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/06/2023)

A SECRETÁRIADE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de atribuições legais que lhes conferem o inciso III do §1ºdo art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o art. 37 do Decreto nº 45.969, de 24 de maio de 2012, ^{^[1]} ^{^[2]} RESOLVE:

Art. 1º – O inciso I do art. 1° da Resolução Semad n°3.206, de 26 de janeiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 1°–(...)

I –Letícia Capistrano Campos, Masp 752.821-9;

(...).”.

Art. 2º –Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Belo Horizonte, 7de junho de 2023.

Marília Carvalho de Melo - Secretáriade Estado de

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável