DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 547, DE 5 DE JULHO 2023.

Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato 2023- 2025.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/07/2023)

APRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 6º e 7º do Decreto nº 48.209, de 18 de junho de 2021, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 48.209, de 2021; ^{^[1]}

DELIBERA:

Art. 1º – O item 1 da alínea “e” do inciso III do artigo 1º da Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

III – (...)

e) (...)

1 – Titular: Maria de Lourdes Pereira dos Santos;”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 5 de julho de 2023.

MARÍLIA CARVALHO DE MELO

Presidente do Conselho Estadual de Recursos

Hídricos de Minas Gerais