DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.825, DE 11 DE JULHO DE 2023.
Altera a Deliberação
Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação
dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o
mandato 2023-2025.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/07/2023)
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE
POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem
os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de
fevereiro de 2016 e tendo em vista o art. 17 do Decreto nº 46.953, de 2016; [1]
Art.
1º – O subitem 1.3 do item 1 da alínea “k” do inciso II do art. 1º, Deliberação
Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
1.3
– 2º Suplente: Otávio de Avelar Esteves;”.
Art.
2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 11 de julho de 2023.
Secretário de Estado Adjunto, no
exercício do cargo de
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Sustentável do Estado de Minas Gerais e