DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.827, DE 19 DE JULHO DE 2023.

Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/07/2023)

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o arts. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016; ^{^[1]}

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 1 e 3 da alínea “a” e o item 2 da alínea “c” do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

a) (...)

1 – Titular: Vitor Takahashi Rosa;

(...)

3 – 2º Suplente: Camila Favaro;

(...)

c) (...)

2 – 1º Suplente: Fabiana de Andrade Silva;”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 19 de julho de 2023.

MARÍLIA CARVALHO DE MELO

Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental