DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.835, DE 3 DE AGOSTO 2023.

Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 05/08/2023)

APRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o arts. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016; ^{^[1]}

DELIBERA:

Art. 1º – Os subitens 2.1, 2.2 e 2.3 do item 2 da alínea “c”, e o item 1 e os subitens 1.1, 1.2, 1.3 do da alínea “d” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.785, de 30 de maio de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

II – (...)

c) (...)

2 – (...)

2.1 – Titular: Licia Bento de Assis Munõz;

2.2 – 1º Suplente: Pedro Tavares Lima;

2.3 – 2º Suplente: Fábio Croso Soares;

d) (...)

1 – Escola Superior Dom Helder Câmera – Dom Helder:

1.1 – Titular: José Claudio Junqueira Ribeiro;

1.2 – 1º Suplente: a indicar;

1.3 – 2º Suplente: a indicar;”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 3 de agosto de 2023.

MARÍLIA CARVALHO DE MELO

Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental